Segundo o presidente da entidade, João Martins, peculiaridades do setor devem ser respeitadas na elaboração das sugestões
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, participou, nesta quinta-feira (15), do 2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio, realizado pela CNA em parceria com o site JOTA. Na abertura do evento, conduzida pelo diretor jurídico da CNA, Rudy Ferraz, o presidente João Martins afirmou que a Confederação acompanha o processo de alteração e construção do sistema tributário brasileiro em todos os âmbitos, seja no Legislativo, no Executivo ou no Judiciário.
“Além disso, a CNA atua sempre aprofundando os debates técnicos e garantindo que sejam consideradas as peculiaridades do agro em todas as medidas necessárias”, destacou.
Para Martins, o objetivo do seminário é promover debates tributários em temas afetos ao setor. “E mais do que isso, que as análises técnicas dos temas tributários relevantes deem a devida atenção às particularidades do setor e à sua importância para o país, tendo sempre como nortes a importância do produtor rural e a complexidade e dinamismo da cadeia produtiva”, disse.
O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Henrique Oliveira, também participou da abertura e falou sobre a importância do papel do tribunal em solucionar litígios tributários no âmbito administrativo.
“É importante que a sociedade veja esse conselho administrativo como um tribunal de excelência, que transmite segurança jurídica, composto por mulheres e homens que têm uma visão republicana da sua função da tutela que precisam prestar”. Segundo ele, o país precisa de uma administração tributária próxima do contribuinte, que diminua litígios, que respeite o cidadão e não seja antagonista.
