Chamada pública vai selecionar até quatro propostas de projetos de resiliência climática em áreas rurais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram nesta terça-feira, 18, na sede do Consórcio Nordeste em Brasília, o edital do projeto “Sertão Vivo“. A iniciativa destinará R$ 1 bilhão para projetos que visem aumentar a segurança alimentar e promover a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.
A chamada pública irá selecionar quatro propostas de implantação de projetos de resiliência climática em áreas rurais de clima semiárido, apresentadas por estados da região Nordeste, para apoio direto reembolsável e não reembolsável.
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Agricultores familiares, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas serão apoiados na aplicação de princípios e práticas que aumentem a resiliência dos sistemas de produção agrícola ao mesmo tempo em que restauram ecossistemas degradados.
“O que nós estamos fazendo aqui é construir as bases para proteger a Terra, mas sobretudo para proteger os mais pobres do agravamento da crise climática que se avizinha. Estamos nos preparando para as adversidades e mostrando que o BNDES sabe criar, sabe inovar, sabe fazer”, afirmou Aloizio Mercadante, presidente do banco.
Ele destacou que “um milhão de pessoas vão poder melhorar suas práticas agrícolas com sustentabilidade, ter recursos hídricos para enfrentar as adversidades e aumentar a renda com atividades sustentáveis, como a agroecologia”.
A maior parte dos recursos para a iniciativa provém de captação de US$ 129,5 milhões realizada pelo BNDES junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Agência especializada das Nações Unidas, o FIDA opera com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia a custos incentivados a implantação das metas do Acordo de Paris. Os estados selecionados e o BNDES adicionarão, juntos, mais US$ 73 milhões como contrapartida, perfazendo o total de aproximadamente R$ 1 bilhão pela cotação atual do dólar.
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“O FIDA está muito satisfeito e honrado em ter o BNDES como seu novo e grande aliado para o desenvolvimento no semiárido nordestino, principalmente em valorizar e galvanizar a atenção internacional ao bioma caatinga, único e exclusivo do Brasil. Com isso, esperamos uma maior atenção para esse importante bioma brasileiro”, disse Álvaro Lario, presidente do FIDA.
Inédito nas operações do FIDA com banco de desenvolvimento, o edital Sertão Vivo, também chamado de projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, é inspirado na experiência brasileira de enfrentamento à pobreza rural e combate à fome. A expectativa é de que se torne referência em futuras operações internacionais dessas instituições.
Para a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que é coordenadora política da Câmara Técnica da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, a parceria feita pelo BNDES “lança luzes e aponta caminhos nessa nova conjuntura”. Pelo desenho do edital, os estados selecionados serão os agentes repassadores dos recursos na ponta.
“O Consórcio Nordeste é uma experiência de trabalho muito evoluída no semiárido, na caatinga. O bioma tem suas complexidades, mas pode ensinar o Brasil e o mundo nesse momento de dificuldades climáticas, e o FIDA pode ajudar a dar um salto nessa experiência para uma agricultura que, por um lado, produz alimentos saudáveis e, ao mesmo tempo, é regenerativa”, avaliou o ministro Paulo Teixeira.
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