Protocolos de novas operações no âmbito de diversas linhas do Plano Safra 22/23 haviam sido suspensos em razão do nível de comprometimento dos recursos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (26) a reabertura de protocolos e contratações de novas operações de crédito no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF).
Após suspensão de protocolos no segundo semestre de 2022, em razão do nível de comprometimento de recursos, a reabertura em 1° de fevereiro prevê mais R$ 2,9 bilhões em apoio tanto à agricultura familiar (R$ 491 milhões), quanto à empresarial (R$ 2,4 bilhões), para custeio e investimento em suas mais diversas finalidades, tais como projetos de ampliação e modernização da produção, aquisição de máquinas e equipamentos, sustentabilidade, armazenagem, inovação e modernização de cooperativas.
O BNDES é um grande apoiador do setor agropecuário e seus recursos chegam aos produtores rurais e suas cooperativas principalmente por meio de agentes financeiros parceiros. No Plano Safra 2022/23 já são R$ 16 bilhões aprovados por meio das instituições parceiras, dentre agências de fomento, bancos de montadoras, cooperativas de crédito, bancos cooperativos, bancos privados e bancos públicos. Esse modelo de operação permite uma distribuição descentralizada de recursos por todo o país, facilita o desenvolvimento da política pública de apoio à agropecuária e já alcançou 70 mil produtores rurais e suas cooperativas desde 1° de julho de 2022.
Mesmo durante a suspensão do protocolo de operações nos PAGF, ocorrida no presente Plano Safra, o BNDES permaneceu disponibilizando crédito aos produtores rurais e cooperativas por meio de outras soluções próprias, como o Produto BNDES Crédito Rural, que garante perenidade na oferta de recursos ao setor. Desde o início do atual Ano Safra, em junho de 2022, até meados de janeiro corrente foram aprovados cerca de R$ 2,8 bilhões no âmbito do produto que, desde seu lançamento em 2020, já alcançou mais de R$ 11,2 bilhões, distribuídos em cerca de 26,9 mil operações.
Lista dos programas que terão protocolos reabertos:
a) Programa Crédito Agropecuário Empresarial de Custeio;
b) Programa Crédito Agropecuário Empresarial de Investimento;
c) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Custeio, no tocante à linha de crédito com taxa de juros prefixada de até 6% a.a. (seis por cento ao ano) – PRONAF Custeio Faixa II;
d) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento.
e) Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Custeio e Investimento;
g) Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária – Programa ABC
h) Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA;
i) Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO;
j) Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido – PROIRRIGA;
k) Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA;
l) Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP; e
m) Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO Giro.
