O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24), para tratar dos recursos que serão disponibilizados para o Plano Safra 2023/2024. Fávaro levou a proposta de um Plano Safra mais robusto do que o de 2022/2023, especialmente por causa das diferenças conjunturais entre aquele período e o atual.
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“Há um movimento de inovação na busca de recursos livres, com taxas de juros mais compatíveis com a conjuntura atual”, comentou o ministro da Agricultura e Pecuária. Ele citou o ineditismo da liberação de crédito rural em dólar pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Pela primeira vez na história, tivemos liberação de crédito através do BNDES, com taxas de juros muito mais baratas do que o próprio Plano Safra e zero de recurso público para equalizar”, explicou o ministro.
Fávaro ponderou que essas novas oportunidades de crédito atuam de forma paralela ao sistema de liberação de recursos pelo governo e os ministérios da Fazenda e da Agricultura e Pecuária estão intensificando a busca por mecanismos para permitir que o mercado possa financiar a agropecuária brasileira sem a participação do Tesouro.
Plano Safra 2023/2024 precisará de mais de R$ 400 bilhões
“Não podemos achar que essa será a regra principal, até porque quem produz milho, arroz, leite, feijão e hortaliças precisa de custeio e não tem hedge natural em dólar e por isso precisa de juros mais baixos para poder colocar o alimento na mesa dos brasileiros”, afirmou.
Limites equalizáveis do Plano Safra 2022/2023
Na quarta-feira (24), o Ministério da Fazenda publicou a Portaria Nº 446, para ajustar a distribuição de Limites Equalizáveis no Plano Safra 2022/2023. O ato altera a Portaria Nº 6.454, de 19 de julho 2022, que autorizou o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2022/2023, que se encerra em 30 de junho deste ano.
Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa foram os bancos contemplados pelo ajuste dos limites definidos hoje.
O governo federal destinou mais R$ 200 milhões para reforçar o Plano Safra 2022/2023, que ainda está em vigor. Segundo a portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento publicada no dia 11 de maio, serão alocados R$ 89,1 milhões para operações de custeio agropecuário e R$ 110,8 milhões para investimentos.
Os recursos suplementares deverão permitir a equalização de cerca de R$ 7,429 bilhões para aplicação em programas de financiamento do Moderfrota, irrigação e demais investimentos e custeio no âmbito do Pronamp.
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