Clarisse Sousa – O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou o bloqueio de R$ 445 milhões previstos para o seguro rural em 2025, para cumprir as metas fiscais do governo federal. A medida foi publicada nesta terça-feira (24) pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprovou a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) até o mês de agosto de 2025.
De acordo com o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, esse cenário deve ser temporário. “Vamos trabalhar para reverter esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão. Por se tratar de uma despesa discricionária, o orçamento do PSR está sempre sujeito a esse tipo de situação”.
O governo também anunciou a liberação de mais recursos para a contratação do seguro rural. O novo cronograma contempla os valores mensais que serão disponibilizados para subvencionar a contratação pelos produtores até o mês de agosto de 2025.
A partir de junho serão disponibilizados aos produtores mais R$ 280 milhões para a continuidade das contratações de apólices para as culturas de inverno; R$ 36 milhões para frutas; R$ 7,5 milhões para a modalidade de pecuário; R$ 1,5 milhão para florestas; e R$ 35,5 milhões para as demais culturas.
“Com esses recursos, estimamos que conseguiremos atender praticamente toda a demanda dos produtores para as culturas de inverno e sinalizamos mais valores para as demais atividades”, ressaltou o secretário.
Projeto-piloto para seguro rural
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Resolução nº 107, que estabelece as regras do projeto-piloto do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) com Níveis de Manejo (NMs), dentro do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Desenvolvida pela Embrapa, a nova metodologia avalia a qualidade do manejo do solo e sua influência na mitigação de riscos climáticos, classificando as lavouras em quatro níveis, de NM1 (pior manejo) a NM4 (melhor manejo). O objetivo é incentivar boas práticas agrícolas e viabilizar seguros mais aderentes à realidade das lavouras.
O projeto será testado inicialmente em lavouras de soja no Paraná, com incentivo financeiro variando entre 20% e 35% conforme o nível de manejo. Um orçamento de R$ 8 milhões será destinado exclusivamente à iniciativa. A classificação das áreas será feita pela Embrapa, com base em dados técnicos enviados por produtores ou agentes operadores.
“Estamos dando o pontapé inicial para atender a uma demanda antiga dos produtores. Vamos conseguir traçar o perfil de cada área agrícola e identificar o histórico do manejo adotado. Com isso, as seguradoras poderão ofertar coberturas mais aderentes à realidade de cada lavoura e cobrar preços mais justos pelas apólices”, ressaltou o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos.
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