Ministro Carlos Fávaro discutiu novo pacote de medidas em reunião com a Farsul
Clarisse Sousa –
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a se reunir com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) na noite desta quinta-feira (9), para avaliar o progresso das medidas destinadas a minimizar os efeitos da devastação causada pelas enchentes sobre os agricultores do estado.
Além da suspensão imediata das parcelas vencidas do crédito rural gaúcho e de um novo programa de renegociação de dívidas que já estão sendo elaborados, o Ministério da Agricultura está trabalhando em uma proposta extraordinária para o Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR) que atenda especificamente aos produtores gaúchos.
“Há três anos, a safra do Rio Grande do Sul vem sofrendo com estiagens e chuvas intensas. É fundamental que tenhamos um amplo programa de Seguro Rural porque o seguro vai significar garantia de renda”, explicou o ministro.
Agro já sente os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul
Outra proposta que está sendo estruturada é a de um Fundo Garantidor de Operação de Crédito Rural, para que os produtores continuem tendo acesso às linhas de crédito para a reconstrução e retomada de suas atividades agrícolas.
Governo anuncia medida para facilitar acesso ao crédito para produtores rurais gaúchos – Foto: Ricardo Stuckert
Apoio no acesso ao crédito
Ainda nesta quinta-feira (9), o governo federal anunciou um conjunto de medidas de apoio na área econômica. Entre elas, está a dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para acesso ao crédito em instituições financeiras públicas.
A iniciativa é voltada para empresas e produtores rurais gaúchos que foram afetados pelas chuvas na região. O objetivo é facilitar a contratação e renegociação de crédito junto às instituições financeiras públicas.
“É um momento muito difícil para os produtores, é necessário apoio e oportunidade para que o produtor volte a prosperar. É preciso ter linhas de crédito efetivas na ponta, para que a reconstrução aconteça”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
Conforme a medida, empresários rurais não precisarão apresentar a Certidão Negativa de Débitos entre os meses de maio a novembro deste ano.
Outra proposta de assistência aos produtores gaúchos será colocar R$ 1 bilhão para concessão de desconto de juros para empréstimos concedidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), até o limite global de crédito de R$ 4 bilhões passíveis de desconto de juros. Ou seja, toda a linha a ser alavancada terá desconto para subsidiar o crédito ao pequeno e médio produtor rural.
“Neste momento, é uma entrada de recursos no campo bastante importante para recuperar a capacidade de produção agrícola”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
No caso do Pronamp, de maio em diante, o financiamento poderá ser de até 96 meses, com três anos de carência e descontos para reduzir a taxa de juros para 4% nominal ao ano. Já o Pronaf poderá ser contratado em até 10 anos, com três de carência, e redução da taxa de juros nominal a zero.
O governo federal anunciou um pacote de R$ 50,9 bilhões para auxiliar famílias, trabalhadores rurais, empresas e municípios no Rio Grande do Sul. “O que vocês viram anunciar aqui foram as primeiras medidas de crédito. Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar, porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água abaixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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