O Plano Safra da Agricultura Familiar segue impulsionando a agricultura familiar em todo o Brasil, com um conjunto de políticas e programas que oferecem crédito com condições favoráveis, incentivo para a transição agroecológica, além de apoio ao enfrentamento de eventos climáticos e Assistência Técnica e Extensão Rural. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) movimentou, apenas em 2024, R$ 64,9 bilhões em crédito rural, um crescimento de mais de 30% em relação a 2022, quando o valor contratado foi de R$ 49,7 bilhões. O número de contratos também manteve alta, com 1,8 milhão de operações formalizadas ano passado, em comparação com 1,45 milhão em 2022 — um crescimento de 26,2% em dois anos.
As regiões Sul, Nordeste e Sudeste lideram o volume de crédito, com maior crescimento proporcional da região Nordeste, que saiu de R$ 6,14 bilhões em 2022 para R$ 12,61 bilhões em 2024 — mais do que o dobro de aumento (106%).
“Os números mostram que quando investimos na agricultura familiar com políticas públicas consistentes, como o Pronaf, colhemos mais do que alimentos: colhemos desenvolvimento, inclusão social e sustentabilidade no campo”, acrescenta Vanderley Ziger, Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia.
Crescimento em linhas estratégicas
Entre as principais linhas do Pronaf, o recurso destinado para aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas registrou alta de cerca de 60% tanto no valor contratado quanto nas operações, se olharmos para os resultados de 2022 e 2024, totalizando R$ 12,9 bilhões contratados apenas no ano passado.
Já o Microcrédito Produtivo Rural (Grupo B) teve um aumento significativo de 123% no valor contratado no mesmo período (de R$ 3,2 bilhões para R$ 7,2 bilhões), indicando uma maior demanda por financiamentos acessíveis voltados ao fortalecimento da base produtiva da agricultura familiar.
Protagonismo dos povos e comunidades tradicionais e das mulheres
O Plano Safra também refletiu políticas de inclusão. O volume de crédito contratado por mulheres agricultoras no conjunto das linhas saltou de R$ 9 bilhões em 2022 para R$13,7 bilhões em 2024 — alta de 52,5%. O número de contratos assinados por elas também cresceu: passou de 485.214 mil para 658.415 mil – alta de 35,7%.
Povos e comunidades tradicionais também estão ganhando cada vez mais espaço na agricultura familiar, com ampliação de 153% para o volume de recursos contratados por indígenas e 464% por quilombolas entre os anos de 2022 e 2024, totalizando cerca de R$ 63,6 milhões de crédito.
O Plano também contemplou a juventude rural, que ampliou acesso ao crédito no conjunto das linhas do PRONAF de 2022 a 2024 de R$ 6,3 bilhões para R$ 8,3 bilhões, além das mudanças no PRONAF Jovem, que reduziu as taxas de juros para 3% ao ano e aumentou o limite de crédito.
Agricultura mais sustentável
As linhas sustentáveis também avançaram. O crédito voltado para a produção agroecológica e orgânicos, ou ainda com produtos da sociobiodiversidade, também teve destaque: o recurso investido saltou 84% de 2022 para 2024, destinando R$ 454 milhões para a produção de alimentos saudáveis.
Alimentos da cesta básica, como batata, feijão, arroz, leite, cenoura e banana, tiveram aumento na produção. Isso porque linhas sustentáveis voltadas para agroecologia, bioeconomia, semiárido e florestas Produtivas tiveram redução na taxa de juros para 3% ao ano em crédito para investimento e 2% ao ano para crédito de custeio.
Uma nova medida, com ativadores de crédito para a sociobiodiversidade e agroecologia no âmbito das linhas sustentáveis do Pronaf também impactaram nos resultados. Produtos da sociobiodiversidade e agroecologia passaram a contar com juros de apenas 2% ao ano no custeio e 3% ao ano no investimento, com novas linhas para regularização fundiária e incentivo à produção agroecológica e orgânica.
Tantos números são dados para impactos reais, como o da agricultor Gislene Soares da Silva, de Minas Gerais, que buscou o PRONAF B para fortalecer sua produção de milho, feijão, olericultura, além do gado de corte. Segundo ele, em conjunto com o acesso ao Garantia Safra, o Programa impactou sua vida. “Tive a oportunidade de concretizar as minhas demandas na propriedade, e com o PRONAF consegui sustentabilidade para permanecer no campo, melhoria da infraestrutura e aumento do rebanho do gado de corte”, acrescentou.
O Plano Safra entra agora em outra etapa, com a construção que ocorre de forma inédita com envolvimento tanto de movimentos sociais quanto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES). A previsão é que o próximo Plano Safra seja lançado no início do segundo semestre deste ano.
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