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Plano Safra precisa de R$ 20 bilhões para a equalização de juros, diz FPA

Neri Geller, secretário de Política Agrícola do Mapa, sinaliza que os números são muito próximos dos pedidos pelas federações ligadas ao agro brasileiro

Plano Safra precisa de R$ 20 bilhões para a equalização de juros, diz FPAA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (4) para discutir o Plano Safra 2024/2025, com foco na equalização do Programa e na busca por convergência nos recursos destinados ao Seguro Rural. A bancada expressou preocupação ao ouvir de algumas fontes do governo que os números não atenderiam nem metade das necessidades do setor.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), destacou pontos importantes sobre a equalização de juros. Segundo ele, no ano passado, foram prometidos cerca de R$ 20 bilhões para equalização, mas apenas R$ 13,5 bilhões foram efetivamente disponibilizados.

“Este ano, nos assusta ouvir de algumas fontes do governo que a equalização será de aproximadamente R$ 10 bilhões, o que não atenderia nem metade do necessário. É um total absurdo”, afirmou Lupion.

Lupion reforçou que a bancada precisa ser ouvida e estar ciente do que está sendo discutido dentro do governo. Para ele, trata-se de um “grande problema” a ser resolvido até 30 de junho, sendo necessário agir politicamente e definir a melhor estratégia.

“A FPA, forte e importante como é, precisa ser ouvida. Mas também precisamos que o governo nos dê a chance de conversar e contribuir. Questões ideológicas à parte, somos o setor responsável por um terço do Produto Interno Bruto do país. A pergunta que fica é: em que pé está essa negociação e interlocução no governo? Precisamos do componente político para saber como agir e qual caminho adotar”, afirmou.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) ressaltou que o Plano Safra precisa de diálogo para esclarecer a origem dos recursos. Segundo ele, a FPA é a melhor ponte para a convergência, mas precisa ser incluída nas discussões.

“Queremos muito ajudar no Plano Safra, mas ele precisa ser debatido com o segmento que é impactado por ele. Precisamos saber de onde sairão os recursos e ter um diálogo construtivo. Nos chamem para conversar e buscar soluções, estamos sempre à disposição”, explicou.

Setor aguarda Plano Safra 2024/25 com mais recursos e juros menores

O vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), alertou que as propostas para um plano robusto estão baseadas em aspectos fundamentais. Ele não acredita que os valores mencionados sejam suficientes, mas eles poderiam ajudar a mitigar a situação.

“Pode servir, mas está claro que estão dando menos importância ao Plano Safra atualmente, e isso é muito perigoso. Garantir R$ 20 bilhões para a equalização de juros é pouco perto do que precisamos, mas já pode ajudar a situação”, disse Jardim.

O ex-presidente da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR), enfatizou que é necessário ter clareza sobre a execução do Plano Safra e que a presença da bancada agro é imprescindível para o sucesso da empreitada. “Discordamos em diversos assuntos com o governo, mas o Plano Safra deve ser dialogado conosco, pois sabemos como o setor age e vive”, afirmou o parlamentar.

Mapa

Para o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (MAPA), Neri Geller, os planos safras mais robustos sempre foram desenvolvidos com a presença da FPA nas negociações. Ele destacou que, apesar dos rumores, os números são muito próximos dos pedidos pelas federações ligadas ao agro brasileiro.

“A base foi lançada e é parecida com o que a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e outras federações encaminharam ao MAPA. Acho sinceramente que o início da discussão se dá na Secretaria de Política Agrícola e eu estarei lá para colaborar, pois me sinto parte da bancada também”.

Banco Central

De acordo com Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central, um ponto fundamental e consensual é tornar o Seguro Rural uma política de Estado. Ele também vê uma participação importante do mercado de capitais no setor agropecuário.

“É inegável que o mercado tem dado suporte a toda produção do agro, e somos a favor disso. Mas temos a questão do Seguro Rural, que é um consenso entre todos: precisamos torná-lo uma política de Estado. Previsibilidade e perenidade precisam fazer parte disso”, concluiu.

Entre as medidas para o setor dentro do Plano Safra foi solicitado:

Seguro Rural: garantir um orçamento de R$ 3 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR);

Crédito:disponibilizar R$ 570 bilhões em recursos financiáveis, sendo R$ 359 bilhões para custeio e comercialização, R$ 111 bilhões para investimento, R$ 100 bilhões para Agricultura Familiar e R$ 20 bilhões de recursos para equalização de taxas de juros dos financiamentos.

Medidas regulatórias:
  • Aumentar em 34% o direcionamento de recursos de depósitos à vista.
  • Elevar o percentual de exigibilidade em poupança rural de 65% para 70%.
  • Elevar o percentual de recursos em LCAs de 50% para 85% (crédito rural).
  • Combater as práticas de venda casada.
  • Reduzir os custos acessórios de crédito rural, especialmente os de registro.

 

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