Produtores rurais que adotarem práticas de produção mais sustentáveis poderão obter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio
por Clarisse Sousa – O governo lançou o Plano Safra 2023/2024, destinando R$ 364,22 bilhões para financiamento da agricultura e pecuária empresarial. Uma das principais ênfases do plano é o estímulo aos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Produtores rurais que adotarem práticas sustentáveis, como recuperação de pastagens e produção orgânica, terão redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros de custeio.
Durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2023/2024, o ministro da Agricultura Carlos Fávaro destacou o Brasil é um “campeão de produção e campeão também na preservação”. “Nós podemos e devemos produzir cada vez mais. Intensificar a nossa produção”, disse em seu discurso.
“Nós temos 40, 50, 60 milhões de hectares de pastagens degradadas, que são passíveis de conversão e começa neste Plano Safra as linhas de crédito para esse incentivo. Calcar o financiamento. O BNDES, o Banco do Brasil e todos os bancos vão poder oferecer linhas de crédito para que a gente possa continuar crescendo, mas preservando e combatendo o desmatamento”, apontou Fávaro.
Com o intuito de reconhecer e valorizar os produtores rurais engajados em práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis, o plano prevê a redução das taxas de juros para a recuperação de pastagens e a premiação daqueles que adotarem tais práticas.
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Os produtores rurais que possuírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e se enquadrarem em uma das seguintes condições: estarem em Programa de Regularização Ambiental (PRA), não possuírem passivo ambiental ou serem passíveis de emissão de cota de reserva ambiental, terão uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Além disso, os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária mais sustentáveis, como a produção orgânica ou agroecológica, o uso de bioinsumos, o tratamento de dejetos na suinocultura, a utilização de pó de rocha e calcário, a implementação de energia renovável na avicultura, a rastreabilidade do rebanho bovino e a certificação de sustentabilidade, também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
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Essas reduções podem ocorrer de forma independente ou cumulativa, permitindo que os produtores que preencham os dois requisitos obtenham uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.
RenovAgro: baixa emissão de carbono na agropecuária
Outro destaque do Plano Safra 2023/2024 é o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária. O RenovAgro é o novo nome do Programa ABC.
Por meio do RenovAgro, os produtores podem obter financiamento para diversas práticas sustentáveis, como a implantação de agricultura orgânica, a recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal, a produção de bioinsumos e biofertilizantes, além da adoção de sistemas de geração de energia renovável. Essas iniciativas contribuem para uma produção mais sustentável e para a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.
Uma novidade deste ano é o apoio ampliado do RenovAgro à recuperação de pastagens degradadas, com foco em sua conversão para a produção agrícola. Essa modalidade de financiamento conta com a menor taxa de juros da agricultura empresarial, fixada em 7% ao ano.
*Texto atualizado às 12h35.
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