O Governo de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (6), novos procedimentos para a geração de biocombustíveis, biogás e biometano, em propriedades rurais no estado. As novas diretrizes abrangem uma ampla gama de atividades agropecuárias, incluindo avicultura, suinocultura, bovinocultura, frigoríficos e abatedouros. Por meio do licenciamento, o produtor tem celeridade na obtenção da permissão para instalação e produção de combustíveis renováveis, além de a medida atrair investimentos para o segmento a partir de sua padronização.
Os novos procedimentos foram definidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) braço executivo de políticas ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP (Semil), em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
A produção de biogás e biometano a partir dos resíduos da produção agropecuária traz uma série de benefícios. A decomposição da palha com as fezes dos animais gera gases do efeito estufa, como o metano, o que contribui para o aquecimento global.
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Quando eles são reaproveitados, há uma redução nessas emissões. Além disso, com os novos procedimentos, os produtores rurais poderão filtrar e processar esses gases para transformá-los em combustível mais limpo – biogás e biometano -, que poderão ser utilizados na produção industrial, por exemplo.
Segundo estimativa da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás), apenas os dejetos dos suínos podem gerar aproximadamente 2,7 bilhões de metros cúbicos de biometano por ano. O volume seria suficiente para substituir em torno de 2,6 bilhões de litros de diesel. Ainda de acordo com a entidade, o Brasil conta com 885 unidades de biogás instaladas e utiliza apenas 2% do potencial do país.
“Durante 2024, nos comprometemos a apresentar até o fim do ano seis procedimentos para produção de biocombustíveis. Este é o penúltimo e de grande impacto para o estado, uma vez que a atividade agrícola é uma das forças de São Paulo”, explica o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo. “Com os procedimentos, os empreendedores interessados têm maior facilidade para solicitar suas licenças e a Cetesb consegue agir de modo mais ágil e assertivo, preservando a qualidade do trabalho prestado”, afirma.
“Neste ano, junto à Cetesb, já aprovamos o licenciamento para o setor sucroenergético. E agora estamos dando continuidade ao trabalho para que todos os setores do agro possam investir e colaborar na descarbonização e melhorar a rentabilidade de suas propriedades”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.
A produção de biocombustíveis
O potencial do setor agropecuário paulista para a produção de biocombustíveis desponta entre as maiores do país. O rebanho bovino paulista em 2023 foi de mais de 10 milhões de cabeças de gado. No caso dos suínos, são 1,25 milhão de animais, e, em aves, o número chega à quase 126 milhões.
De acordo com dados do Centro de Pesquisa para Inovação em Gás (RCGI), o potencial de energia elétrica gerada ao ano, a partir de biogás em São Paulo, é de aproximadamente 36.197 gigawatt-hora (GWh), o que corresponde a 93% do consumo residencial do estado.
Além disso, o potencial anual de biometano poderia exceder 3,87 bilhões de normal metro cúbico (Nm³), o que seria suficiente para substituir 72% do diesel comercializado no estado. Essas estimativas incluem resíduos de criação animal, resíduos urbanos e o setor sucroalcooleiro, com o setor sucroalcooleiro apresentando o maior potencial de aproveitamento de biogás.
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