projeto de lei

Um Projeto de Lei quer criar um novo programa para promover o uso de tecnologias de irrigação eficientes e práticas agrícolas sustentáveis na Região Norte. Trata-se do PL 2917/24, que …

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 25/2024 para facilitar a concessão de crédito aos produtores rurais afetados pelas adversidades climáticas, especialmente no Rio Grande do…

De acordo com a proposta, cidadãos e empresas poderão deduzir do Imposto de Renda doações feitas para esse tipo de estudo científico O Projeto de Lei 5892/23 cria programa de…

O projeto fixa prazo para a obtenção de registros de agrotóxicos no Brasil, com possibilidade de licenças temporárias O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que…

Texto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) da Casa Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir…

Texto inclui dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa física que exerce atividade em imóvel…

Projeto de manejo do fogo impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, principalmente entre comunidades tradicionais e indígenas Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Meio Ambiente…

Outras áreas contempladas são defesa agropecuária, assentamentos rurais e desenvolvimento de tecnologias agrícolas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) quatro emendas…

O Projeto de Lei 4223/20 inclui colhedora entre os veículos agrícolas de tração previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para que possam transitar pelas rodovias brasileiras. A lei atualmente…