De acordo com a proposta, cidadãos e empresas poderão deduzir do Imposto de Renda doações feitas para esse tipo de estudo científico…
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Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos
por redaçãopor redaçãoO projeto fixa prazo para a obtenção de registros de agrotóxicos no Brasil, com possibilidade de licenças temporárias O Senado aprovou nesta…
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Senado vota hoje projeto que facilita liberação de agrotóxicos
por redaçãopor redaçãoTexto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) da Casa Com pedido de urgência aprovado, o Plenário…
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Projeto de lei altera regra da Previdência Social para produtor rural
por redaçãopor redaçãoTexto inclui dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado especial da Previdência Social…
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Projeto sobre manejo do fogo é aprovado por Comissão
por redaçãopor redaçãoProjeto de manejo do fogo impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, principalmente entre comunidades tradicionais e indígenas…
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Outras áreas contempladas são defesa agropecuária, assentamentos rurais e desenvolvimento de tecnologias agrícolas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do…
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O Projeto de Lei 4223/20 inclui colhedora entre os veículos agrícolas de tração previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para que…