Durante o workshop, os representantes da direção do Instituto Agronômico (IAC), Instituto Biológico (IB), Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), Instituto de Economia Agrícola (IEA), Instituto de Pesca (IP) e Instituto de Zootecnia (IZ) apresentarão suas linhas de pesquisa que podem dar um novo salto na produção de alimentos.
“Nossos institutos estão comprometidos há mais de um século com a geração de tecnologias para aumentar a produtividade, promover a sanidade e prestar serviços fundamentais para viabilizar a produção e o processamento dos produtos das cadeias agrícolas paulista e brasileira. Queremos apresentar o que temos de melhor para o setor privado e conseguir parceiros para promover a inovação tecnológica”, explica Orlando Melo de Castro, coordenador da APTA.
Este será o segundo evento realizado pela APTA com empresários. O primeiro ocorreu em outubro de 2016 e reuniu empresas do segmento de proteína animal. “O primeiro evento foi um sucesso e resultou em projetos em conjunto e negociações de tecnologias desenvolvidas pelos institutos”, comemora Castro.
Após as apresentações das linhas de pesquisa e legislação, será realizada uma rodada tecnológica, em que empresas e institutos poderão discutir os projetos.
Novo momento para parcerias
O novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Lei Estadual de Inovação, a assinatura da Resolução nº 12, pela Secretaria de Agricultura, e o estabelecimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) no âmbito da APTA formam um arcabouço de leis que permite desburocratizar e trazer melhor segurança jurídica para a relação das instituições de pesquisa agropecuária paulista com a iniciativa privada.
A nova legislação regulamenta a atuação dos NITs e define os critérios da participação do pesquisador na inovação desenvolvida. Segundo Castro, é agora permitida a parceria em projetos conjuntos com a utilização em comum de espaços de pesquisa e laboratórios e a participação com exclusividade do direito de uso de patente e propriedade intelectual. “É uma parceria de ganho a ganho. As instituições, empresas e sociedade saem ganhando com esse processo”, explica.
Desde que foram reestruturados, em setembro de 2016, os NITs ligados à APTA solicitaram quatro pedidos de patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), firmaram parcerias com empresas privadas e apoiaram a elaboração de projetos na modalidade Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE-Fapesp). Os projetos contam com consultoria jurídica e apoio da Fundepag.
Para Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o estabelecimento desses critérios é um salto no fomento ao agronegócio, pois normatiza os instrumentos jurídicos que facilitam as relações entre os institutos e a sociedade, assim como é praticado nos países que mais inovam no mundo, como Estados Unidos, Coreia do Norte e Japão.
“A interação entre institutos de pesquisa e iniciativa privada precisam de normas claras e fáceis, pois isso resultará na adoção de novas tecnologias, produtos e processos pelo setor produtivo. As novas legislações suprem esta necessidade. A interação entre órgãos públicos e o setor privado é incentivada pelo governador Geraldo Alckmin. A Resolução nº 12, assinada pela Secretaria de Agricultura, está servindo de modelo para outras Pastas”, afirma Jardim.
Inscrições: https://www.sympla.com.br/workshop-cadeias-agricolas
