Clarisse Sousa – Um Projeto de Lei quer criar um novo programa para promover o uso de tecnologias de irrigação eficientes e práticas agrícolas sustentáveis na Região Norte. Trata-se do PL 2917/24, que altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na Região Norte. O objetivo é incentivar essas melhorias por meio de incentivos fiscais, subsídios, além de apoio técnico e financeiro. A proposta, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), está em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Segundo o deputado, o projeto pode aumentar a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da região. “A região Norte, embora rica em recursos hídricos, enfrenta desafios na agricultura, como a variabilidade climática e a falta de infraestrutura adequada”, diz.
“A adoção de tecnologias de irrigação eficientes pode contribuir para a otimização do uso da água, aumentando a produtividade e a resiliência das culturas agrícolas”, afirma o parlamentar.
A Política Nacional de Irrigação já prevê a existência de projetos públicos de irrigação, que poderão ser custeados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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