Com o Tô no mapa, agricultores familiares e povos tradicionais preenchem lacuna de dados oficiais e identificam geograficamente a localização dos territórios onde vivem
Construído a partir do diálogo com moradores e associações de áreas rurais do Cerrado, aplicativo Tô no Mapa permite que comunidades tradicionais e agricultores familiares façam o automapeamento de seus territórios. A ferramenta visa suprir a ausência de dados oficiais em uma área de cerca de 32 milhões de hectares de Cerrado. O Tô no mapa é uma iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e com apoio da Rede Cerrado, além de financiamento da Aliança pelo Clima e Uso do Solo (da sigla em inglês, CLUA).
O lançamento do aplicativo é um desdobramento de oficinas participativas de mapeamento realizadas pelas duas organizações em 2019. Elas ocorreram em 55 municípios do Maranhão, de Tocantins, do norte de Goiás, do Piauí e do oeste da Bahia, e identificaram 1.244 comunidades fora das demarcações oficiais.
No sul do Maranhão, foram identificadas 237 comunidades até então sem registros geográficos. Outras 104 foram mapeadas na fronteira norte do Tocantins com o Maranhão. No oeste da Bahia, foram 630 comunidades e, no sul do Piauí, 273.
Os dados, que ultrapassam os registros oficiais, ainda têm muito a crescer. O Tô no Mapa, portanto, entra em cena para dar seguimento ao projeto, alcançar comunidades e visibilizar populações não reconhecidas pelo poder público. “Esse é um instrumento potente para que comunidades possam construir um mapa do Brasil que seja mais próximo da realidade. É um meio de mostrar ao país o quanto somos diversos e quantos mundos cabem em um único mapa”, comenta a secretária executiva da Rede Cerrado, Kátia Favilla.
Endossando o discurso, Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN, reforça a necessidade de mapear essas populações. “Entendemos que mapas são instrumentos de luta, instrumentos políticos. Queremos disponibilizar uma ferramenta para que as comunidades se apropriem e possam, elas mesmas, definir seus territórios e, assim, contribuir para a garantia de seus territórios”, afirma.
O mapeamento, que contou com financiamento do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF), concluiu que grande parte das comunidades que vivem no Cerrado e sofrem atualmente com as mudanças do uso do solo não estava representada em documentos oficiais. Além disso, o desmatamento e a agropecuária feita de forma desordenada vêm avançando em um bioma que já perdeu metade de sua vegetação nativa, prejudicando os povos que tradicionalmente vivem na região, inclusive populações das áreas urbanas.
Histórias milenares
Com o Tô no Mapa, o usuário pode, agora, definir os limites de sua comunidade e indicar locais onde ocorre algum tipo de conflito, seja invasão, garimpo ou outra ameaça. Grupos de famílias, que vivem há anos nessas regiões, terão uma visão mais abrangente e confiável acerca de seu território, e poderão mapear também locais de uso, como extrativismo de frutos, roçado e pesca, por exemplo. O aplicativo pode ser ainda uma ferramenta importante para a discussão sobre o manejo do território, educação ambiental e engajamento da juventude.
A diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, destaca que a iniciativa também está articulada com a Plataforma de Territórios Tradicionais do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), criada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e lançada em agosto de 2019. “Essa integração permite dar uma escala maior à importância do reconhecimento dos direitos territoriais dessas populações rurais frente ao poder público. Com o Tô no Mapa, lançamos um espaço virtual e robusto para dar voz a quem precisa.” Incluir a comunidade no aplicativo não significa a legalização, titulação ou demarcação do território pelo órgão competente, mas é um primeiro passo para que as comunidades passem a ser vistas pelas políticas públicas. A integração com a Plataforma de Territórios Tradicionais do CNPCT permite que o usuário possa optar por preencher algumas informações adicionais e enviar o registro também à Plataforma, onde o cadastro é recebido e segue o rito normal de validação exigido. Aplicativo Tô no Mapa Disponível para Android.