Recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus
O governo federal lançou nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2020-2021, com R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Do total, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%). Todos esses recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus.
Os recursos destinados aos investimentos cresceram em média 29%.
Durante o lançamento do Plano Safra, o presidente Jair Bolsonaro destacou que a produção agrícola não parou durante a pandemia, garantindo o alimento para toda a população brasileira. “Todos os países têm como objetivo a segurança alimentar. A cidade pode parar, mas se um dia o campo parar, todos sucumbirão”, disse Bolsonaro.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o Plano Safra continua focado nos pequenos e médios produtores. Segundo ela, o incentivo à produção sustentável também tem destaque na safra 2020/2021, que vem com mais recursos e melhores condições de financiamento, a juros mais baixos. “Semear, plantar, cuidar, esperar florescer e enfim colher os frutos da terra é e sempre será algo essencial e belo. Uma atividade totalmente ligada à natureza só pode ter como caminho a busca da sustentabilidade”, destacou a ministra.
Ela também lembrou que, graças ao trabalho do agro e das áreas de transporte e logística, o Brasil manteve o abastecimento em todo o país e honrou os compromissos com seus parceiros comerciais. “O esforço do governo Jair Bolsonaro para viabilizar esse Plano Safra é um reconhecimento às conquistas e ao potencial do setor que está pronto para contribuir para a retomada econômica”.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, disse que este é o maior Plano Safra já anunciado. “Representa um esforço grande do governo para proporcionar aos agricultores melhores condições. Também é a garantia de que os alimentos continuarão chegando à mesa dos brasileiros e de que o Brasil continuará sendo um grande exportador de alimentos”, disse.
Pequeno e médio produtor
Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização.
Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização). Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.
A subvenção ao Prêmio do Seguro Rural teve um acréscimo de 30% no valor, chegando a R$ 1,3 bilhão, o maior montante desde a criação do seguro rural. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
Para incentivar a construção de armazéns nas propriedades, serão destinados R$ 2,2 bilhões. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5% ao ano.
Guilherme Martimon/Mapa
Outro setor beneficiado será o da pesca comercial, que terá apoio para acessar o crédito rural. Desta forma, a atividade poderá financiar a compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte de pescado.
Sustentabilidade
O Plano Safra destaca linhas de crédito que contribuem para a sustentabilidade da agricultura. O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões. Na safra 2020-2021, os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal. A taxa de juros é de 4,5% ao ano.
A partir de 1º de julho de 2020, os produtores poderão financiar aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional.
Também há incentivos à adoção de tecnologias relacionadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e pelas cooperativas. Os produtores podem acessar pelas modalidades de custeio, para aquisição de bioinsumos, ou investimento, na montagem de biofábricas dentro das propriedades (onfarm). Os recursos estão previstos no Inovagro e, no caso dos investimentos em biofábricas, podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento. Para as cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop, para a aquisição de equipamentos para a produção dos bioinsumos.
Outra novidade é o Pronaf-Bio, voltado para apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia.
Inovação
No Plano Safra 2020/2021, está disponível financiamento para aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo. Os financiamentos poderão ser feitos pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).
A pecuária também terá apoio financeiro por meio do Programa de Incentivo à Inovação e Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro). Os pecuaristas poderão financiar a aquisição de equipamentos e serviços de pecuária de precisão.
Os setores da pecuária bovina e bubalina, de leite e de corte também estão contempladas nos financiamentos para automação, adequação e construção de instalações.
Agricultura Familiar
Os agricultores familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas rurais. Nesta safra, os recursos para este fim somam R$ 500 milhões.
O filho ou filha do agricultor familiar, que possua Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, poderá também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
No Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), o bônus de desconto será elevado para as operações de custeio e de investimento.
Nos investimentos coletivos para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura, o limite por beneficiário foi ampliado.
Assistência Técnica
Os agricultores familiares e os médios produtores poderão financiar atividades de assistência técnica e extensão rural, de forma isolada, por meio do Pronaf e Pronamp, respectivamente.