Clarisse Sousa – A partir de 24 de fevereiro, os produtores da agricultura familiar poderão renegociar seus débitos com instituições bancárias ou com a União com descontos de até 96% no valor da dívida. É o Desenrola Rural, instituído pelo Decreto Nº 12.381, publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de fevereiro.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em entrevista à Voz do Brasil desta segunda-feira (17), o objetivo do programa é que os agricultores familiares possam voltar a “tomar crédito agrícola para produzir alimentos”.
“Nós queremos sugerir ao agricultor brasileiro que tenham alguma restrição de crédito: vá ao seu sindicato, peça para reunirem um grupo de agricultores, vá ao banco que vocês tomaram crédito, renegocie a dívida e tome um novo crédito rural com assistência técnica, porque o que nós queremos é produzir alimentos”, pontuou o ministro.
Como vai funcionar o Desenrola Rural
Os produtores podem consultar sua situação junto às instituições com as quais têm dívidas a partir da próxima segunda-feira (24). Aqueles que têm débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.
“As dívidas de até R$ 10 mil terão um desconto de 90%, isso é, se você deve R$ 10 mil vai pagar apenas R$ 1 mil e ainda assim parcelado e, ao mesmo tempo, poder pegar o crédito rural”, completou o ministro.
Para lançar as bases do programa, o MDA realizou um levantamento junto às instituições financeiras indicando que, dos cerca de 1,35 milhão de produtores da agricultura familiar que possuem dívidas em atraso há mais de um ano, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. O número de endividados equivale a 25% dos 5,43 milhões de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais elegíveis para o Pronaf.
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O levantamento mostrou ainda que 69% das dívidas financeiras tinham valores de até R$ 10 mil, cerca de 22% de R$ 10 mil a R$ 50 mil e 9% eram dívidas acima de R$ 50 mil. Entre as dívidas não-financeiras, ou seja, as que não correspondem a empréstimos, 47% dos agricultores familiares têm dívidas inferiores a R$ 1 mil, débitos menores que um salário mínimo.
Quem pode ser beneficiado com o Desenrola Rural?
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) publicou, nesta segunda (17), um documento para orientar os produtores sobre como vai funcionar o Desenrola Rural. Em resumo, poderão se beneficiar do programa:
- Agricultores familiares com dívidas do Pronaf e outros financiamentos rurais;
- Pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais;
- Assentados da reforma agrária e indígenas e quilombolas com dívidas do Crédito Instalação;
- Cooperativas da agricultura familiar; e
- Produtores com dívidas nos Fundos Constitucionais de Financiamento (FNE, FNO e FCO).
Passo a passo para adesão ao Desenrola Rural
1. Dívidas inscritas na Dívida Ativa da União
A partir de 24 de fevereiro de 2025, acessar o site Regularize e fazer login com CPF e senha ou certificado digital.
Consultar as dívidas e selecionar as opções de pagamento disponíveis.
2. Dívidas com Fundos Constitucionais (FNE, FNO e FCO)
Dirigir-se à agência do Banco do Nordeste (FNE), Banco da Amazônia (FNO) ou Banco do Brasil (FCO) para renegociar.
Condições especiais incluem descontos de até 80% para liquidação e parcelamentos de até 10 anos.
3. Dívidas com instituições financeiras (Crédito Rural Oficial)
As instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central podem oferecer condições de renegociação.
O produtor deve procurar o banco onde possui o débito.
4. Crédito instalação para assentados da reforma agrária
Beneficiários do PNCF e PNRA devem procurar o Incra para renegociar seus débitos com desconto.
Condições especiais do programa Desenrola Rural
- Descontos de até 80% para quitação de pequenas dívidas;
- Parcelamentos que podem chegar a 10 anos, dependendo do valor do débito; e
- Possibilidade de acesso a novos créditos mesmo para quem tem restrições financeiras.
O programa estima beneficiar até 1 milhão de agricultores familiares, ajudando-os a recuperar a capacidade de investimento e acesso ao crédito. (Com informações da Agência Gov)
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