Ministério da Agricultura declara emergência zoossanitária devido à gripe aviária

Trinta-réis-de-bando Thalasseus acuflavidus – gripe aviária foi confirmada // Foto: Cesar Augusto Chirosa Horie

O Ato vale por 180 dias e é mais uma medida do Mapa para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função da detecção da infecção pelo vírus da gripe aviária – H5N1 – em aves silvestres no Brasil. A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), na Portaria nº 587.

O Ato vale por 180 dias e é mais uma medida do Ministério da Agricultura para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana.

“A declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas três instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais. Todos esse processo é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessário para executar as ações de emergência visando a não propagação da doença”, explica o ministro Fávaro.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (22), o ministro destacou que a declaração é uma medida preventiva e lembrou que o Brasil continua com status de país livre de gripe aviária.

“O que temos são casos em aves silvestre. Há uma grande crise sanitária de gripe aviária no mundo. O Brasil tem um excelente sistema de defesa e somos reconhecidos internacionalmente. Acabamos de ser reconhecidos, recentemente, pela China, da qualidade de nossos alimentos e, por isso, tomamos essa atitude proativa de decretar estado de emergência, para que possamos, de forma mais efetiva, fortalecer e criar um comitê de emergência para juntarmos os ministérios afins, como o Ministério da Saúde, para que tenhamos uma ação conjunta”, disse Fávaro.

Ainda na entrevista, ele voltou a dizer que esse estado de emergência permite que se “possa alocar recursos aos estados e municípios para fortalecer essa busca por animais e continuar garantindo esse status de país livre de gripe aviária”. Fávaro lembrou ainda que o Brasil é o maior fornecedor de carne de frango do mundo, sendo responsável por 35% do mercado consumidor.

Novos casos confirmados

Na tarde desta segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), confirmou três novos casos positivos para influenza aviária (H5N1) no estado de Espírito Santo, que estavam em investigações desde a semana passada.

Gripe aviária: o que se sabe sobre os primeiros casos

As aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.

Até o momento, são oito casos confirmados em aves silvestres, sendo sete no estado do Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim, e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. As aves são das espécies Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando), Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).

O Mapa segue alertando a população que não recolham as aves que encontrarem doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo para evitar que a doença se espalhe.

Não há mudanças no status brasileiro de livre da IAAP perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial.

Feiras com aglomeração de aves

A Portaria nº 587 também prorroga, por tempo indeterminado, a vigência da suspensão de realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.

Centro de Operações de Emergência

Também nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Defesa Agropecuária se articulou para instalar o Centro de Operações de Emergência (COE) para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais referente a influenza aviária.

O grupo será responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado.

Saúde humana

O Ministério da Saúde informou também neste sábado que as amostras dos 33 casos suspeitos de gripe aviária em humanos no Espírito Santo deram negativas para o vírus H5N1. Outros dois novos casos suspeitos estão sendo investigados. Desta forma, o Brasil segue sem nenhum caso em sua população. As amostras foram analisadas pelo laboratório da Fiocruz.

O homem de 61 anos, funcionário de um parque municipal de Vitória onde foi encontrada uma das aves com resultado positivo para IAAP, já foi liberado do isolamento.

Em casos de contatos com aves infectadas e apresente sintomas gripais, o cidadão deve informar imediatamente ao serviço de saúde para que sejam adotados os protocolos de monitoramento e análise laboratorial.

 

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