O Governo do Paraná decretou nesta segunda-feira (22) a prorrogação do estado de emergência zoossanitária no Estado pelo prazo de 180 dias adicionais. O objetivo é continuar com as ações de prevenção e controle da gripe aviária de alta patogenicidade (H5N1) e ter acesso facilitado a recursos no combate à doença.
O Decreto 6811 segue em conformidade com a Portaria n.º 587 de 22 de maio de 2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Decreto n.º 2893 de 25 de julho de 2024 da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).
A emergência zoossanitária foi decretada no Paraná pela primeira vez em 25 de julho de 2023 e prorrogada, uma vez, em 25 de janeiro de 2024. Em maio deste ano, o Mapa também prorrogou em território nacional por 180 dias a vigência do estado de emergência zoossanitária.
“Essa medida é de extrema importância, pois a prorrogação do estado de emergência zoossanitária permite agir de maneira ágil e mais eficaz em caso de detecção da gripe aviária”, afirma o diretor-presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins.
Para o chefe do Departamento de Saúde Animal (DESA) da Adapar, Rafael Gonçalves Dias, a prorrogação da emergência zoossanitária contribui para manter esse status perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
“A emergência sanitária permite ao governo mobilizar recursos financeiros e logísticos de forma mais eficiente para combater a doença. Isso inclui a articulação entre diferentes níveis de governo e organizações não governamentais para implementar medidas de controle e erradicação” afirma.
Dias ainda aponta que o decreto ajuda a manter a confiança dos mercados internacionais na segurança dos produtos avícolas brasileiros. “Manter o status de país livre de gripe aviária é importante para as exportações e para a reputação internacional do Brasil em termos de segurança sanitária”, ressalta.
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A influenza aviária é uma doença com distribuição global e ciclos pandêmicos ao longo dos anos, com sérias consequências para o comércio internacional de produtos avícolas. No ano passado foi detectada pela primeira vez em território brasileiro, em aves silvestres, o que não afetou a condição de país livre da doença com vistas ao comércio.
“A influenza aviária é altamente contagiosa entre aves. A presença de influenza aviária pode levar à perda de mercados internacionais e à destruição de aves infectadas, resultando em grandes prejuízos econômicos” explica Dias.
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