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Clarisse Sousa – Redução na taxa de juros e aumento dos recursos para financiamentos. Essas são as principais demandas do setor para o Plano Safra 2024/2025, que deverá ser anunciado em junho, com início previsto para julho. O governo federal já indicou que o novo plano agrícola, válido até junho de 2025, será o mais robusto já implementado.

“O Plano Safra 2024/2025, previsto para o mês que vem, está sendo estruturado para bater um novo recorde”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em 22 de maio, na Câmara dos Deputados. “A taxa básica de juros [Selic], que era de 13,75% ao ano, está hoje em torno de 10,5% e é óbvio que queremos uma redução proporcional”, completou Fávaro, citando os custos do financiamento para grandes e médios produtores rurais.

O Plano Safra em vigor foi anunciado com um valor recorde de R$ 364,22 bilhões, direcionados para o crédito rural a produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros programas. Ao final do ciclo, o total disponibilizado alcançou R$ 435,8 bilhões, o maior valor já concedido ao setor.

Para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2024/2025, a proposta do setor é um aumento de 56,5% no volume de recursos, totalizando R$ 570 bilhões. Deste total, R$ 359 bilhões seriam destinados ao custeio e à comercialização, R$ 111 bilhões para investimentos e R$ 100 bilhões para a agricultura familiar.

A proposta foi elaborada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em conjunto com as federações de agricultura e pecuária, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais, e entregue pelo presidente da CNA, João Martins, ao ministro Fávaro, no dia 24 de abril.

“São propostas bem fundamentadas e estratégicas, que visam ajudar o setor a superar desafios e promover o desenvolvimento sustentável e a resiliência na produção de alimentos diante das adversidades de mercado e climáticas. É importante garantir que os recursos anunciados estejam disponíveis ao longo de toda a safra”, explica Guilherme Rios, assessor técnico da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA.

A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) também enviou uma proposta para o PAP 2024/2025. A entidade solicitou R$ 568 bilhões, com taxas de juros de até 9%.

Diante da tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, a Federação da Agricultura do Estado (Farsul) apresentou propostas específicas para amparar os produtores impactados pelas enchentes. “Entregamos ao ministro Fávaro a proposta de um período de pagamento estendido para 15 anos, incluindo dois anos de carência e juros de 3% ao ano, visando auxiliar na reconstrução da vida dos agricultores afetados”, afirma o presidente da entidade, Gedeão Pereira.

Segundo Gedeão, é crucial avaliar a situação individual de cada produtor. “Estamos diante de uma calamidade, com uma colheita prejudicada e muitos problemas pontuais. Por isso, é importante analisar medidas específicas para ajudar os produtores. Aqueles que não foram afetados podem continuar com um PAP regular. No entanto, observamos que no Plano Safra há poucos recursos disponíveis com juros subsidiados. A maioria dos recursos é oferecida com juros de mercado”, pontua.

A prioridade para a Farsul é o seguro rural. Gedeão explica que, devido aos problemas climáticos recorrentes no Rio Grande do Sul, as seguradoras estão deixando de oferecer cobertura na região.

“Precisamos reavaliar o sistema de seguro para o RS. O governo federal está querendo anunciar um investimento de R$ 500 milhões especificamente para o estado. Lembrando que no PAP do ano passado não houve nem menção ao seguro. Este ano, também enfrentamos problemas no Mato Grosso, com uma quebra de safra de aproximadamente 17%. Neste sentido, parece haver um interesse maior em relação ao seguro para o próximo PAP”, completa.

Escassez de recursos

Em agosto do ano passado, pouco mais de um mês após a liberação dos recursos do PAP 2023/24, linhas de crédito como Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada (Proirriga), entre outras, já estavam esgotadas.

Diante desses recursos limitados do Plano Safra passado e antecipando-se a possíveis limitações, a Abimaq solicitou R$ 36 bilhões, sendo R$ 26 bilhões para o Moderfrota, incluindo valores para o médio produtor (Moderfrota Pronamp), e R$ 10 bilhões para o Pronaf Mais Alimentos.

A demanda surge em meio a um cenário desfavorável nas vendas de máquinas agrícolas no país. No primeiro trimestre, o faturamento caiu 21%. De acordo com Pedro Estevão Bastos Oliveira, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA), “já era esperado um primeiro trimestre mais difícil em função do Plano Safra”. Ele acrescenta que “hoje, há financiamentos com taxas de 15%, o que dificulta a vida do produtor, e o novo Plano Safra só entra em vigor em julho”.

Para 2024, a Abimaq projeta uma queda de 15% nas vendas, em parte devido à desvalorização das commodities e aos recorrentes problemas climáticos.

No âmbito dos financiamentos de máquinas e equipamentos, a CNA também solicitou medidas para facilitar o acesso aos recursos. “Dentre as medidas, pedimos o aumento do limite de crédito de 85% para 100% do valor dos bens objeto do financiamento no Moderfrota, e que o montante para os médios produtores tenha a taxa reduzida em valor condizente com o porte do programa”, diz Rios.

Felippe Serigati, economista da FGV Agro, acredita que deve haver um aumento no volume dos recursos. “Não sei dizer se esse aumento ocorrerá em termos reais. Ou seja, se descontarmos a inflação, esse aumento ainda persistirá? Porém, se vier em termos reais, com volumes semelhantes ao do ano passado, acho que será uma boa notícia”, avalia.

O economista ressalta que o governo federal enfrenta uma “recessão fiscal desconfortável” e que os gastos obrigatórios estão crescendo a uma velocidade superior à das receitas, o que exige ajustes em outras áreas do orçamento. Diante disso, ele explica que “é perfeitamente razoável esperar que parte desse ajuste ocorra, inclusive, nas políticas agrícolas.”

Taxa de juros

Há uma grande expectativa em torno do anúncio de uma taxa de juros mais atraente, que possa encorajar os produtores a aumentar seus investimentos. Para Serigati, “certamente [as taxas] serão menores, até porque a taxa básica de juros, a Selic, diminuiu. Portanto, é quase obrigatório que o governo elabore um Plano Safra com taxas mais baixas do que as divulgadas no ano passado.”

Além disso, os produtores têm outros impactos positivos com a redução da taxa Selic. O economista explica que o custo de financiamento como um todo, seja por crédito ou outras fontes, também fica menor para os agricultores. “Isso significa que o custo de capital, o custo de oportunidade para esses financiamentos, também reduziu.”

Embora o Plano Safra tenha uma grande relevância, especialmente para os segmentos mais vulneráveis do universo agrícola, como o Pronaf, voltado para agricultores de baixa renda, “ele representa apenas uma fração e está longe de ser a principal fonte das necessidades de financiamento do setor”, conforme Serigati.

“Uma parte significativa do financiamento do setor vem de dentro das próprias cadeias produtivas. Além disso, há recursos próprios e instrumentos privados de crédito, como Cédulas de Produto Rural (CPR) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), além de recursos que os bancos podem captar, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).”

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Portanto, ele ressalta, “o Plano Safra é importante, mas não atende nem de longe à maioria das necessidades de financiamento do setor. E todas essas fontes de financiamento, direta ou indiretamente, tendem a ficar mais acessíveis com uma taxa Selic mais baixa.”

Embora projeções anteriores indicassem que a Selic poderia fechar o ano de 2024 entre 9% e 9,5%, o último Boletim Focus do Banco Central, divulgado em 20 de maio, aponta para um índice de 10%. Atualmente, a taxa está em 10,5%.

Guilherme Rios afirma que o setor espera que o governo coordene a redução das taxas de juros com o orçamento limitado das Operações Oficiais de Crédito (OOC), que abrange as subvenções econômicas do Pronaf, além de recursos para custeio e investimentos.

“Nesse cenário, apesar de juros mais baixos, a escassez de recursos para equalizar essas taxas pode resultar em menos produtores tendo acesso aos recursos do PAP, comprometendo a capacidade de muitos de obter o financiamento necessário para suas atividades”, afirma Rios.

Além de pedir a redução das taxas de juros, a CNA também solicitou um aumento no orçamento das OOC. “Precisamos de taxas abaixo de 2 dígitos, inclusive para investimentos, e de recursos disponíveis ao longo de toda a safra”, conclui Rios.

 

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