STF decide manter decisões judiciais que questionam vícios na demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná A Confederação da Agricultura e…
Tag:
STF
-
-
CARROSSELDESTAQUE LINHA 1Notícias
Ouça: Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
por redaçãopor redaçãoProjeto segue agora para sanção do presidente da República, que deve vetar O Senado aprovou nesta quarta o projeto de lei que…
-
DESTAQUE LINHA 1Notícias
Por 9 votos a 2, STF vota contra tese do marco temporal de terras indígenas
por redaçãopor redaçãoNa próxima semana, STF debaterá Entre a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” O Supremo Tribunal Federal (STF)…