O governador João Doria (PSDB) assinou hoje um decreto para revogar as mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos genéricos, hortifrutis, insumos agropecuários e de energia elétrica aos produtores rurais de São Paulo.
O aumento do imposto sobre os genéricos fazia parte do pacote de ajuste fiscal que o governo de São Paulo aprovou na Assembleia Legislativa (Alesp) para equilibrar as contas públicas. A nova lei que estabelece as regras para o Orçamento previa um aumento na carga tributária de 12% para 13,3%.
Se a nova alíquota de ICMS passasse a vigorar, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) estimava que os medicamentos fiquem de 3% a 5% mais caros para quem compra direto no balcão da farmácia, dependendo do remédio.
O governo informou que a suspensão foi feita por causa da prolongamento da pandemia do coronavírus no estado e para não gerar prejuízos à população e aos segmentos econômicos impactados com a medida. A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), “autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Por decisão do governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.
Com a manutenção do ICMS para estes setores, o governo diz que sofrerá uma redução de R$ 520 milhões anuais no ajuste fiscal de R$ 7 bilhões. Ainda de acordo com o governo estadual, o ajuste fiscal e a reforma administrativa feita em 2020 são necessários para cobrir um déficit estimado em 2021 de R$ 10,4 bilhões, devido a queda da atividade econômica e a queda na arrecadação com a pandemia.
Tratoraço
Na última quarta-feira, concentrados no início da Avenida Coronel Marcondes em Presidente Prudente, cidade há cerca de 500 kms da capital de São Paulo, mais de 2 mil veículos, desde tratores, carros particulares, carroças, viaturas de cooperativas e das usinas canavieiras, caminhões frigoríficos, carros de comerciantes e da indústria, entre outros, protagonizaram mais uma manifestação contra a decisão do Governador do Estado de São Paulo, João Dória, de elevar a taxação de impostos referentes ao ICMS sobre diesel, etanol, carnes, pão, carros usado. O governador havia se comprometido a revogar a decisão, na semana passada, após o primeiro tratoraço.
Entretanto, segundo o economista Afonso Neves Baptista, um dos líderes do movimento, que também é produtor e pecuarista naquela região, o governador não cumpriu coma sua promessa, obrigando a sociedade civil unida, mais uma vez, ir à ruas, e se posicionar, sobre o que considera uma iniciativa abusiva de Dória, que “deseja transferir para a sociedade civil, uma conta que não é dela”. Neves Baptista conta que a decisão de realizarem esse segundo tratoraço partiu exclusivamente da iniciativa privada, sem a participação de nenhum político, de nenhum partido, e que reuniu empresários da região, responsáveis por revendas de carros, garagens, concessionárias, produtores rurais, agricultores, pecuaristas, comerciantes, industriais, prestadores de serviço, representantes de frigoríficos e das usinas sucroalcooleiras, além de simpatizantes da sociedade em geral, já que todos estão de acordo quanto a não ser justo pagar uma conta que não foram eles que fizeram.
O economista Afonso Neves Baptista diz que acha correto que todos os cidadãos – empregados e empresários – devam pagar seu quinhão de impostos, porém, ele explica que esses aumentos que o Governador está querendo empurrar goela abaixo da sociedade vai incidir sobre insumos das produções agropecuárias e, fatalmente, irão incidir sobre a mesa dos trabalhadores, ” pois vamos ter que repassá-los, os custos irão aumentar, a inflação automaticamente, senão for maquiada, vai aumentar e o desemprego também vai aumentar porquê muitas empresas já quebraram, e não vão continuar trabalhando com aumentos de impostos”, explica. Para ele, é como se fosse um jogo de dominó, onde se a primeira pedra for atingida e cair, todas as demais cairão umas sobre as outras”.
Afonso Neves Baptista ressalva que “governar não é aumentar imposto, mas, sim, diminuir o tamanho da máquina e administrar melhor os recursos que a população paga”. Segundo ele, quem pagará essa conta, é quem já está pagando-a, ou seja, nós, os consumidores e contribuintes. O dinheiro sempre sai do nosso bolso”. Para ele, a solução encontrada pelo governador João Dória, para reabastecer os cofres públicos não poderia ter vindo num momento mais infeliz, pois a sociedade chora seus mais de 200 mil mortos pela Covid 19, muitas famílias perderam empregos ou seus próprios negócios, e agora ainda se vê às voltas com uma carga de impostos pesada sobre as costas, justamente na cadeia alimentar, que é a mais pesada para as famílias paulistas. Ele lembra que o funcionalismo em momento algum teve redução de salário, ao contrário, prefeitos, vereadores e, inclusive, o governador tiveram aumento, que vai vigorar a partir de 2022.
“Portanto, só quem está pagando a conta é a sociedade. Eles querem aumentar a tributação na revenda de carros usados em 207%; diesel em 10 a 15%; remédios e genéricos de 10 a 15%; pão, carnes, frangos e suínos, 10% e 40%; e, a partir de amanhã, dia 15/01, já está promulgado pelo governador o aumento do licenciamento de veículos . “A sociedade brasileira, em geral, e especialmente, a mais vulnerável, está desempregada e faminta. Ninguém sabe o caos que está para acontecer no Brasil”, alerta, e nós, empresários, produtores pecuaristas e representantes da sociedade civil, não podemos deixar que isso aconteça, de braços cruzados”, enfatizou. “Por isso, fomos e iremos às ruas, quantas vezes forem necessárias, até que o Governador caia em si e volte atrás nas suas decisões tão abusivas. A sociedade paulista que elegeu Dória cobra dele as promessas de campanha, e não havia nenhuma de aumento de carga tributária”.