FPA destaca que medida permitirá o deslocamento de máquinas agrícolas com mais agilidade e eficiência

O ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 3596/2023) para incluir no Código de Trânsito Brasileiro um dispositivo que autorize máquinas agrícolas a transitarem em rodovias públicas.
Atualmente o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), através do artigo 101 do CTB, trata de situações esporádicas em que veículos utilizados no transporte de cargas, que excedem os limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN, possam transitar em rodovias mediante “autorização especial de trânsito” pela autoridade na circunscrição da via.
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Sérgio defende que o setor agropecuário em decorrência do plantio, cultivo e colheita da safra brasileira que ocorrem o ano todo, razão pela qual não se trata de caso esporádico e excepcional, mas, sim, de situação corriqueira e previsível a utilização das rodovias públicas por tratores e máquinas agrícolas passou a ser uma necessidade.
O parlamentar explica que a proposta foi apresentada com o intuito de conferir tratamento adequado de máquinas agrícolas para a utilização das rodovias públicas.
“É uma medida para que se possa compartilhar, de maneira segura, tanto pelo cidadão transeunte, quanto pelo produtor rural”, diz Sérgio Souza.
A atual legislação de trânsito proíbe, em muitos casos, a circulação de máquinas agrícolas em rodovias, obrigando-os a percorrerem longos trajetos secundários ou a dependerem de transporte por carretas especiais para deslocamentos entre propriedades rurais e áreas de cultivo. Essa restrição acaba por impactar negativamente a produtividade e competitividade do setor agrícola.
Dessa forma, Sérgio Souza ressalta que os maquinários que excederem as dimensões estabelecidas pelo Contran poderão circular nas rodovias desde que estejam acompanhados de batedores, não excedam o trajeto de 10 quilômetros em rodovias federais ou 20 quilômetros em rodovias estaduais, podendo transitar qualquer distância em rodovias municipais e que transite no período diurno.
“A liberação do trânsito de máquinas agrícolas em rodovias permitirá que os produtores rurais realizem seus deslocamentos com maior agilidade e eficiência,” disse o parlamentar, destacando que “atualmente, as vias secundárias nem sempre são adequadas para o tráfego desses equipamentos, o que acaba por demandar mais tempo e recursos financeiros para chegar aos locais de plantio, colheita ou prestação de serviços.”
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) destaca que essa é uma demanda antiga do setor e também um avanço para a agricultura brasileira.
“Somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo, que tem propiciado a geração de emprego e renda no campo e na cidade. Dificultar o trânsito de máquinas agrícolas em vias públicas pode acarretar o aumento do custo de produção e, consequentemente, o aumento do preço do alimento que chega nas mesas dos brasileiros.”
De acordo com o último Censo Agropecuário do IBGE, existem 1.229.907 tratores em 734.280 estabelecimentos agropecuários no Brasil. Destas propriedades, 14,5% possui pelo menos um trator.
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Em um momento em que o setor agropecuário tem sido o principal motor do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, com um aumento de 21,6% no primeiro trimestre de 2023, gerando o maior número desde o quarto trimestre de 1996, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), empresas de tecnologia têm conquistado cada vez mais espaço no mercado através da oferta de soluções que aumentam a produtividade e a eficiência agrícola.
Estratégias para a nacionalização de insumos e aumento de competitividade da cadeia de suprimentos da indústria brasileira de máquinas agrícolas está entre os temas de destaque do 15º Simpósio SAE Brasil de Máquinas Agrícolas organizado pela Seção Regional Porto Alegre, que será realizado em 30 de agosto, no Centro de Convenções FIERGS.
A população ocupada (PO) no agronegócio no 1º trimestre alcançou 28,1 milhões de pessoas, o melhor resultado já registrado para o período desde 2012 e o segundo melhor desempenho levando em conta todos os trimestres desde o início da análise realizada pelo Cepea. No primeiro trimestre deste ano, a população ocupada no agronegócio representou 27% do total do estoque de empregos no país.
Para tornar o processo de produção de silagem mais eficiente, uma solução é o sistema de embolsamento, que ganha força no campo por simplificar o processo. Um recente lançamento neste mercado está sendo apresentado pela Marcher Brasil, empresa que atua no desenvolvimento de soluções para armazenagem, com a Ingrain910, a primeira máquina para embolsamento de silagem nacional autopropelida. O equipamento inclusive será um dos destaques e poderá ser visto de perto pela classe produtora durante o Agroleite, que acontece de 8 a 11 de agosto, em Castro, no Paraná.
Um investimento de US$ 900 milhões para o nordeste do Brasil foi anunciado pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento Agrícola, Ifad. O objetivo é alcançar mais de 600 mil famílias em áreas rurais promovendo a segurança alimentar, aumentando a produção e a resiliência às mudanças climáticas.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a dotação complementar de R$ 1,5 bilhão para o programa RenovaBio, totalizando um orçamento de R$ 3,5 bilhões, com vistas a atender à demanda do setor de biocombustíveis por crédito ASG até o final do ano de 2024.

Os silos são grandes estruturas destinadas ao armazenamento de grãos e materiais secos a granel. Eles são feitos principalmente de chapas metálicas, mas também podem ser encontrados em alvenaria, madeira ou concreto.
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