Uma comparação das propostas dos candidatos nos eixos de política agrícola, por Henrique Dau, assistente de pesquisa do Insper Agro Global
O agronegócio tem importância histórica na formação econômica e social do Brasil e é hoje um dos principais pilares da economia do país. O setor corresponde a mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, cerca de 50% do valor das exportações do país e 20% das ocupações no mercado de trabalho[1]. Esses macrodados são diretamente proporcionais à dimensão dos desafios que devem ser considerados pelos agentes públicos na formulação de políticas ao setor, que envolvem questões de ordem econômica, social e ambiental.
Este artigo lança luz sobre as propostas voltadas ao agro dos presidenciáveis […] Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Como fonte, foram utilizados os planos de governo de cada candidatura registrados no Tribunal Superior Eleitoral[2]. As sínteses foram feitas a partir de quatro eixos principais: Política Agrícola e Comércio, Produtividade e Infraestrutura, Social e Ambiental. Este texto não tem o objetivo de realizar qualquer juízo de valor com relação às propostas apresentadas, mas apenas trazer luz sobre a visão de governo de cada um dos principais candidatos.
Política Agrícola e Comércio
Neste eixo, cada candidato expõe sua visão com relação a pequenos produtores, grandes exportadores e a participação da agropecuária no comércio internacional.
Com relação à agricultura familiar e pequenos produtores, Lula advoga por incentivos fiscais e acesso ampliado a crédito. Já Bolsonaro defende alternativas com menor participação pública, como o incentivo ao cooperativismo. Lula e Bolsonaro defendem o desenvolvimento da agroindústria como meio de agregar valor ao setor, ambos em tom crítico ao foco excessivo na exportação de commodities.
Produtividade e Infraestrutura
Quando o assunto é produtividade, há muitas linhas de propostas possíveis. Os candidatos concordam em incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias para agregar valor à terra. Bolsonaro adota um olhar voltado ao setor privado quando o assunto é infraestrutura, enxergando uma oportunidade nas concessões, PPPs e privatizações para aprimorar os sistemas ferroviário e hidroviário, por exemplo. Lula, por outro lado, defende um modelo híbrido com presença do setor privado, mas mantendo o governo como principal vetor dos investimentos em infraestrutura. Entretanto, não especificaram em quais modalidades de infraestrutura pretendem investir.
Eixo Ambiental
Jair Bolsonaro destaca em seu programa propostas relacionadas ao desmatamento e às emissões de gases de efeito estufa (GEEs). O documento do atual presidente propõe ampliar políticas de combate ao desmatamento por meio de monitoramento via satélites de alta resolução, contratação de bombeiros alocados em áreas onde há concentração de queimadas e incêndios, além de apostar nos modelos de Pagamentos por Serviços Ambientais. Lula enfatiza a tolerância zero contra o desmatamento e o contrabando de madeira ilegal.
Eixo Social
O Eixo Social trata principalmente das políticas com relação a minorias no campo, como quilombolas e indígenas, trata da questão fundiária e também da segurança alimentar.
A proteção dos direitos e do bem-estar de quilombolas e povos indígenas é citada em todos os documentos, ainda que com visões diferentes sobre o tema. Todos os candidatos reafirmam a importância de garantir acesso a serviços públicos como saúde e educação, mas apenas Bolsonaro cita a conectividade como um elemento-chave de integração e desenvolvimento dessas comunidades. O atual presidente não relaciona a defesa das terras indígenas e quilombolas como um elemento de proteção a essas comunidades.
Quando o assunto é acesso à terra, Bolsonaro enfatiza a regularização fundiária e o combate à invasão ilegal de terras, enquanto Lula defende a reforma agrária.
No tópico segurança alimentar, o atual presidente e o ex-presidente concordam mais uma vez e defendem políticas de compras públicas para garantir a oferta doméstica de alimentos saudáveis.
Quadro comparativo presidenciáveis- Considerações
Jair Bolsonaro dá maior espaço ao setor privado nas propostas apresentadas e aposta na cooperação entre governo e mercado para atrair investimentos para a infraestrutura, promover a sustentabilidade e elevar a oferta de crédito para pequenos produtores. Apesar dessa relação com o mercado, o documento se assemelha aos de Lula em dois aspectos: no incentivo ao desenvolvimento da agroindústria e nas compras públicas para garantir segurança alimentar. Possivelmente preocupado com a má reputação de sua gestão na questão ambiental, o documento publicado pela campanha do atual presidente deixa clara e dá maior ênfase para a importância do meio ambiente no seu eventual segundo mandato, buscando construir confiança nessa área.
O programa de Lula é baseado em uma maior ação estatal, não deixando claro o espaço para a cooperação do setor privado. Em seu documento, o programa do ex-presidente afirma que os grandes produtores são agentes focados na exportação, enquanto os pequenos produtores estariam mais voltados para a promoção da agricultura orgânica e da segurança alimentar doméstica.
O plano de governo de Bolsonaro antagoniza nessa visão, posicionando os pequenos agricultores com papel de igual importância nas exportações e na segurança alimentar, sem diferenciá-los dos grandes exportadores nesse sentido. O texto também faz menções reiteradas à defesa do meio ambiente e combate aos crimes ambientais, mas não especifica propostas para isso.
[1] Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq-USP) e da Secretaria Especial de Comércio Exterior (Secex).
[2] Os planos de governo dos candidatos geralmente são atualizados ao longo das eleições. No entanto, para a elaboração deste texto, optou-se pela utilização do documento oficial.
*O texto acima é um resumo de artigo publicado no site do Insper, em 21/09/2022. Clique aqui para ler o texto completo
