Aporte do recurso está previsto para quatro anos em pagamento por meio de subvenção econômica
O anúncio foi feito durante o lançamento da etapa 2 do programa de irrigação do Estado, que integra as ações do Supera Estiagem. O evento ocorreu no Palácio Piratini com a presença do governador Eduardo Leite e do titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Giovani Feltes. Participaram ainda outras autoridades, prefeitos e lideranças municipais e produtores rurais.
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O governador disse que o caminho da subvenção dos projetos busca mobilizar um número maior de produtores e garantir mais iniciativas de investimentos em irrigação.
“Em vez de fazer a equalização de juros – como ocorreu no passado, sem a geração de mobilização suficiente –, optamos por um caminho no qual o Estado paga uma espécie de prêmio ao produtor que faz o investimento em irrigação, seja com seus recursos próprios ou com financiamento”, explicou.
“Ao observar isso, o Estado paga até R$100 mil ou 20% do valor do investimento como uma forma de incentivar as ações para irrigação. Queremos fazer uma grande mobilização para que os produtores conheçam essa possibilidade e realizem a adesão, expandindo a irrigação.”
O Estado pagará a subvenção ao produtor rural em parcela única, após a execução do projeto (que pode ser financiado por instituições bancárias ou por recursos próprios) e a apresentação de laudos de conclusão e dos demais documentos comprobatórios exigidos no edital.
O programa é destinado a todos produtores rurais (pessoas físicas) e busca apoiar projetos de implantação ou ampliação de sistemas de irrigação (por aspersão, localizada ou por sulcos); e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para fins de irrigação.
Para iniciar o programa, em 2024 estão assegurados R$ 20 milhões destinados ao pagamento parcial dos projetos de irrigação. As regras para participação serão publicadas em edital no Diário Oficial do Estado, e os projetos deverão ser encaminhados até 30 de abril de 2025.
Os critérios de seleção incluem a análise e a aprovação do projeto; a situação regular do produtor rural no Cadin/RS; e a regularidade fiscal. Será observada a ordem cronológica da emissão de Declaração de Enquadramento, até o limite de disponibilidade orçamentária.
Feltes destacou que apenas 4% da área de sequeiro é irrigada, o que corresponde a cerca de 310 mil hectares. Segundo ele, aumentar a área irrigada nas lavouras é estratégico para diminuir a importação de grãos.
“O governo está apresentando uma política permanente baseada na reservação de água e na implantação de sistemas de irrigação. O objetivo é aumentar 25 mil novos hectares irrigados por ano em todas as regiões do Estado por meio de um programa que é de fácil compreensão por parte do produtor rural”, destacou o secretário.
“Isso porque não envolve equalização de juros nem pagamento de parcelas do financiamento, mas dinheiro direto ao beneficiário, com previsibilidade do montante a receber, deixando-o livre para buscar crédito no operador bancário de sua preferência ou até mesmo com recursos próprios.”
Primeira etapa
A primeira etapa da subvenção econômica dos projetos de irrigação foi lançada pelo governo do Estado em agosto de 2023, com edital de adesão aberto por 60 dias. O programa compreendeu o repasse de 20% do valor do projeto de irrigação, limitado a R$ 15 mil por produtor.
Foram recebidos 281 projetos, sendo que 264 foram aprovados por atenderem aos requisitos do edital. O investimento por parte dos produtores é de aproximadamente R$ 17 milhões. O governo investirá cerca de R$ 2,4 milhões, uma média de R$ 9,2 mil por beneficiário, com repasse direto ao produtor rural assim que houver a prestação de conta do sistema de irrigação em funcionamento.
Entre as finalidades de irrigação estão as culturas de pastagens, milho, fruticultura, olericultura, soja, floricultura, hidroponia, feijão e fumo. Com sistema de irrigação por aspersão convencional, localizado, autopropelido e pivô central. Entre as regiões do Rio Grande do Sul que mais apresentaram projetos estão Missões (22,7%), Serra (19,2%), Alto Uruguai (17,2%) e Planalto Médio (13,3%).
O produtor rural Andre Luis Trentin, de Cruz Alta, foi um dos que enviaram projeto na primeira etapa e viram melhorias na produção. “Eu sofria bastante e não conseguia produzir pastagem suficiente para as vacas de leite. Mas me inscrevi e consegui fazer o açude, que deu bastante água. Agora estou com projeto pronto para realizar a instalação da irrigação”, contou.
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