Ouça: Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Projeto segue agora para sanção do presidente da República, que deve vetar O Senado aprovou nesta quarta o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito…
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Na próxima semana, STF debaterá Entre a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para…