O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, participou do programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, nesta quinta-feira (3) // Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Clarisse Sousa – Um novo modelo de seguro rural deverá ser apresentado pelo governo entre agosto e setembro – “antes do início da safra de verão”, garantiu o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, nesta quinta-feira (3).
Lançado nesta semana, o Plano Safra 2025/26 recebeu críticas de entidades do setor, especialmente pela ausência de menção ao seguro rural. Na entrevista, Fávaro reconheceu a importância da pauta e explicou que, de fato, ainda não houve um anúncio oficial sobre o seguro rural no âmbito do plano. No entanto, destacou que esse silêncio não representa desatenção.
“Há muitas pessoas perguntando por que o governo lançou o Plano Safra e não falou de seguro rural. É verdade. Nós ainda não falamos, mas esse é um tema que exige uma análise muito verdadeira. O seguro rural brasileiro precisa de adaptações, precisa de mudanças.”
Ele falou sobre a necessidade de reformulação do sistema mencionando a situação do Rio Grande do Sul, por exemplo, onde muitos produtores enfrentam endividamento. “E qual é o nexo causal? O que gerou esse endividamento? Clima. Foram secas e enchentes. Se o seguro rural funcionasse direito, não teríamos esse endividamento, porque o seguro cobriria os prejuízos climáticos”, afirmou.
Apesar do apoio financeiro já existente de cerca de R$ 1 bilhão por ano para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), para equalização das apólices, ele afirma que “apenas isso não é suficiente”, disse.
“Precisamos, sim, de mais recurso público. Também precisamos discutir o Proagro, que é importante para os pequenos produtores e chega a consumir de R$ 7 a R$ 10 bilhões por ano.”
Segundo ele, um ponto central do debate é a universalização do seguro rural. “Quando você compra um carro financiado, a primeira exigência do banco é o seguro. Com a agricultura deveria ser o mesmo. Quem acessar crédito subsidiado pelo governo deve fazer seguro. Assim, ampliamos a base de contribuintes, melhoramos a cobertura e tornamos o sistema mais eficiente.”
Fávaro defendeu ainda a implementação do seguro paramétrico. Um modelo que permite que o produtor escolha, em acordo com a seguradora, quais eventos climáticos, períodos ou culturas serão protegidos. “Por exemplo: quero proteger minha lavoura de milho no Mato Grosso contra uma seca em abril. Ou quero proteger o mês de maio em Londrina contra geada. O restante do ano não precisa, e isso torna o seguro mais barato”, explicou.
O ministro destacou ainda que, quanto maior o número de produtores segurados e quanto mais o governo contribuir com a equalização, maior será a capacidade das seguradoras e mais abrangente será a proteção oferecida.
Ele lembrou que projetos de lei sobre o tema estão em tramitação no Congresso Nacional. “Já passou pelo Senado e foi para a Câmara. Estamos aguardando o resultado para discutir a participação do governo, criar o seguro paramétrico e garantir avanços.”
Estudos técnicos estão sendo conduzidos pelo Ministério da Agricultura, com previsão de conclusão em 15 a 20 dias, de acordo com o ministro. “A expectativa é que, entre agosto e setembro, pouco antes do início da safra de verão, o governo já possa apresentar aos produtores um novo modelo de seguro rural, mais eficiente e tranquilizador.”
Fávaro ressaltou que, para que tudo isso se concretize, é necessário alterar a legislação atual. “A lei brasileira considerava como venda casada oferecer crédito subsidiado junto com uma apólice de seguro. Mas, na verdade, não é venda casada, são ações complementares. Por isso, precisamos mudar a legislação – e o Congresso está cuidando disso.”
ASSINE MÁQUINAS E INOVAÇÕES AGRÍCOLAS – A PARTIR DE R$ 6,90
➜ Siga a Máquinas & Inovações Agrícolas no Instagram e no Linkedin!